O Presidente do SFJ António Marçal e o Presidente do SMMP Paulo Lona em entrevista no programa Ordem do Dia transmitido pela Porto Canal no dia 14 de janeiro de 2025.

Os oficiais de justiça são a espinha dorsal do sistema judicial, muitas vezes o primeiro e único rosto visível da Justiça perante os cidadãos. A sua atuação garante a efetivação de direitos e o bom funcionamento do sistema, numa missão que combina rigor técnico, dedicação e humanidade. Num contexto em que a ministra Rita Júdice apela à Justiça como aliada do cidadão, é crucial reconhecer que os oficiais de justiça são os verdadeiros intermediários desta aliança. Sem eles, o acesso à Justiça seria uma promessa vazia.

A frase de Churchill, que distinguia adversários de inimigos, é particularmente oportuna: “Os adversários discutem, os inimigos destroem”. Os oficiais de justiça, por sua vez, não são nem adversários nem inimigos do sistema — são os pilares que o sustentam. Para que a Justiça cumpra o seu papel, é imprescindível valorizar e investir nos funcionários, garantindo-lhes as condições necessárias para desempenharem as suas funções de forma exemplar. 

A Justiça só será forte se os seus alicerces o forem.

No dia 13 de janeiro, os Oficiais de Justiça realizarão uma vigília silenciosa, em resposta à proposta inicial do Governo para a revisão do nosso estatuto. Este documento, longe de refletir uma evolução, parece antes um prenúncio de morte para a carreira. Após o acordo preliminar apresentado em junho, tolerámos seis meses de espera, confiando no compromisso do Ministério da Justiça em apresentar um texto que respondesse às necessidades e aspirações da classe. No entanto, o resultado foi um “nado-morto”, incapaz de garantir a dignidade e a valorização que nos são devidas. Este silêncio eloquente é um apelo aos responsáveis pela Justiça para que, antes que sejamos forçados a retomar uma luta mais audível, compreendam a gravidade da situação. Lutamos por respeito, reconhecimento e por um futuro digno para os Oficiais de Justiça. Esta vigília é mais do que um protesto; é um grito silencioso de quem acredita que a razão lhe assiste, de quem quer ser parte da solução e que sabe que os funcionários são indispensáveis para que a Justiça se realize. E a solução é bem fácil de obter. Basta que a Ministra Rita Júdice verta para a proposta aquele que tem sido o seu discurso sobre os funcionários judiciais.