Greve por Distritos – hoje em Coimbra e Guarda – CNN Novo Dia – 27set2023 27/09/2023 https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/09/CNN_NovoDia_27set2023_AM_explica_as_razoes_da_greve.mp4
FESTA DE NATAL – 2023 25/09/2023 Ficha de Inscrição Nome Completo (obrigatório) | | Local de Trabalho ComarcaComarca de AVEIROComarca de BEJAComarca de BRAGAComarca de BRAGANÇAComarca de CASTELO BRANCOComarca de COIMBRAComarca de ÉVORAComarca de FAROComarca de GUARDAComarca de LEIRIAComarca de LISBOAComarca de LISBOA NORTEComarca de LISBOA OESTEComarca de PORTALEGREComarca do PORTOComarca do PORTO ESTEComarca de SANTARÉMComarca de SETÚBALComarca de VIANA DO CASTELOComarca de VILA REALComarca de VISEUTAC LISBOATAF ALMADATAF AVEIROTAF BEJATAF BRAGATAF CASTELO BRANCOTAF COIMBRATAF LEIRIATAF LOULÉTAF MIRANDELATAF PENAFIELTAF PONTA DELGADATAF SINTRATAF VISEUTAF FUNCHALTAF PORTOTT LISBOAOutros ServiçosDIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇAIGFEJ - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇAASAE- AUTORIDADE SEGURANÇA ALIMENTAR ECONÓMICAAT FINANÇASAUDITORIA JURÍDICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇACOM.NAC.PROM.DIR.E PROTEC.CRIANÇAS E JOVENSCOMISSÃO NACIONAL PROTECÇÃO DADOSCONSELHO JULGADOS DE PÁZDGRM - DIREÇÃO-GERAL DE RECURSOS NATURAISDIREÇÃO GERAL REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAISDIREÇÃO GERAL DOS TRIBUNAISIMT - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTESINSTITUTO GESTÃO FINANCEIRA EQUIPAMENTOS JUSTIÇAINSTITUTO GESTÃO FINANÇEIRA SEG. SOCIALPRESIDÊNCIA CONSELHO MINISTROSSERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRASCOJCONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURAPROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICASUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVOSUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇATRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTETRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO SULTRIBUNAL CONSTITUCIONALTRIBUNAL DE CONTASTRIBUNAL RELAÇÃO COIMBRATRIBUNAL RELAÇÃO ÉVORATRIBUNAL RELAÇÃO GUIMARÃESTRIBUNAL RELAÇÃO LISBOATRIBUNAL RELAÇÃO PORTO [conditional AVEIRO clear_on_hide]Núcleo:---ÁGUEDAALBERGARIA-A-VELHAANADIAAROUCAAVEIROCASTELO DE PAIVAESPINHOESTARREJAÍLHAVOMEALHADAOLIVEIRA DE AZEMÉISOLIVEIRA DO BAIRROOVARSANTA MARIA DA FEIRASÃO JOÃO DA MADEIRASEVER DO VOUGAVAGOSVALE DE CAMBRA Juízo:---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional][conditional BEJA clear_on_hide]Núcleo: ---ALMODÔVARBEJACUBAFERREIRA DO ALENTEJOMÉRTOLAMOURAODEMIRAOURIQUESERPA Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional][conditional BRAGA clear_on_hide]Núcleo: ---AMARESBARCELOSBRAGACABECEIRAS DE BASTOCELORICO DE BASTOESPOSENDEFAFEGUIMARÃESPÓVOA DO LANHOSOVIEIRA DO MINHOVILA NOVA DE FAMALICÃOVILA VERDE Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional][conditional BRAGANCA clear_on_hide]Núcleo: ---ALFÂNDEGA DA FÉBRAGANÇACARRAZEDA DE ANSIÃESMACEDO DE CAVALEIROSMIRANDA DO DOUROMIRANDELAMOGADOUROTORRE DE MONCORVOVILA FLORVIMIOSOVINHAIS Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional] [conditional CASTELO-BRANCO clear_on_hide]Núcleo: ---CASTELO BRANCOCOVILHÃFUNDÃOIDANHA-A-NOVAOLEIROSPENAMACORSERTÃ Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional] [conditional COIMBRA clear_on_hide]Núcleo: ---ARGANILCANTANHEDECOIMBRACONDEIXA-A-NOVAFIGUEIRA DA FOZLOUSÃMIRAMONTEMOR-O-VELHOOLIVEIRA DO HOSPITALPAMPILHOSA DA SERRAPENACOVAPENELASOURETÁBUA Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço ExternoTribunal de Execução das Penas de Coimbra [/conditional] [conditional EVORA clear_on_hide]Núcleo: ---ARRAIOLOSESTREMOZÉVORAMONTEMOR-O-NOVOPORTELREDONDOREGUENGOS DE MONSARAZVILA VIÇOSA Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço ExternoTribunal de Execução das Penas de Évora [/conditional] [conditional FARO clear_on_hide]Núcleo: ---ALBUFEIRAFAROLAGOSLOULÉMONCHIQUEOLHÃO DA RESTAURAÇÃOPORTIMÃOSILVESTAVIRAVILA REAL DE SANTO ANTÓNIOLAGOA Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional] [conditional GUARDA clear_on_hide]Núcleo: ---ALMEIDACELORICO DA BEIRAFIGUEIRA DE CASTELO RODRIGOFORNOS DE ALGODRESGOUVEIAGUARDAMEDAPINHELSABUGALSEIATRANCOSOVILA NOVA DE FOZ CÔA Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional] [conditional LEIRIA clear_on_hide]Núcleo: ---ALCOBAÇAALVAIÁZEREANSIÃOBOMBARRALCALDAS DA RAINHAFIGUEIRÓ DOS VINHOSLEIRIAMARINHA GRANDENAZARÉPENICHEPOMBALPORTO DE MÓS Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional] [conditional LISBOA clear_on_hide]Núcleo: ---ALMADABARREIROLISBOAMOITAMONTIJOSEIXAL Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaTribunal da Propriedade IntelectualTribunal MarítimoTribunal de Execução das Penas de LisboaTribunal Central de Instrução CriminalDCIAP - Departamento Central de Investigação e Ação PenalUnidade Central / Serviço ExternoEquipa de Recuperação Processual[/conditional] [conditional LISBOA-NORTE clear_on_hide]Núcleo: ---ALENQUERCADAVALLOURESLOURINHÃTORRES VEDRASVILA FRANCA DE XIRA ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional] [conditional LISBOA-OESTE clear_on_hide]Núcleo: ---AMADORACASCAISMAFRAOEIRASSINTRA Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo[/conditional] [conditional PORTALEGRE clear_on_hide]Núcleo: ---AVISCASTELO DE VIDEELVASFRONTEIRANISAPONTE DE SÔRPORTALEGRE Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional] [conditional PORTO clear_on_hide]Núcleo: ---GONDOMARMAIAMATOSINHOSPORTOPÓVOA DE VARZIMSANTO TIRSOVALONGOVILA DO CONDEVILA NOVA DE GAIA Juizo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaTribunal de Execução de Penas do PortoBalcão Nacional de InjunçõesBalcão Nacional do ArrendamentoUnidade Central / Serviço Externo[/conditional] [conditional PORTO-ESTE clear_on_hide]Núcleo: ---AMARANTEBAIÃOFELGUEIRASLOUSADAMARCO DE CANAVESESPAÇOS DE FERREIRAPAREDESPENAFIEL Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional] [conditional SANTAREM clear_on_hide]Núcleo: ---ABRANTESALCANENAALMEIRIMBENAVENTECARTAXOCORUCHEENTRONCAMENTOFERREIRA DO ZÊZEREGOLEGÃMAÇÃOOURÉMRIO MAIORSANTARÉMTOMARTORRES NOVAS Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional] [conditional SETUBAL clear_on_hide]Núcleo: ---ALCÁCER DO SALGRÂNDOLASANTIAGO DO CACÉMSESIMBRASETÚBALSINES Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional][/group] [conditional VIANADOCASTELO clear_on_hide]Núcleo: ---ARCOS DE VALDEVEZCAMINHAMELGAÇOMONÇÃOPAREDES DE COURAPONTE DA BARCAPONTE DE LIMAVALENÇAVIANA DO CASTELOVILA NOVA DE CERVEIRA Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional] [conditional VILAREAL clear_on_hide]Núcleo: ---ALIJÓBOTICASCHAVESMESÃO FRIOMONDIM DE BASTOMONTALEGREMURÇAPESO DA RÉGUASABROSAVALPAÇOSVILA POUCA DE AGUIARVILA REAL Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional] [conditional VISEU clear_on_hide]Núcleo: ---ARMAMARCASTRO DAIRECINFÃESLAMEGOMANGUALDEMOIMENTA DA BEIRANELASOLIVEIRA DE FRADESRESENDESANTA COMBA DÃOSÃO JOÃO DA PESQUEIRASÃO PEDRO DO SULSÁTÃOTABUAÇOTONDELAVISEUVOUZELA Juízo: ---Juízo Central CívelJuízo Local CívelJuízo do TrabalhoJuízo Central CriminalJuízo de Instrução CriminalJuízo Local CriminalJuízo Local de Pequena CriminalidadeJuízo de Competência GenéricaJuízo de ExecuçãoJuízo de Família e MenoresJuízo de ComércioDIAP - Departamento de Investigação e Ação PenalJuízo de ProximidadeSEIVD - Secção Especializada Integrada de Violência DomésticaGabinete de Apoio à Gestão da ComarcaUnidade Central / Serviço Externo [/conditional] Selecione a festa de Natal: ---Festa de Natal de LisboaFesta de Natal do PortoNão pretendo ir a nenhuma festa Necessita de transporte coletivo?---SimNão Local de Partida: ---Escolha uma opçãoFaroÉvoraBejaLeiriaCoimbraAveiroGuardaCastelo BrancoViseu Morada para entrega de presentes: - Nomes dos filhos: Nome do Filho Data de Nascimento Gênero Escolha uma opção Masculino Feminino Escolha uma opção Masculino Feminino Escolha uma opção Masculino Feminino Escolha uma opção Masculino Feminino Escolha uma opção Masculino Feminino Discurso da náusea – Correio da Justiça – CMJornal 20/09/2023Numa sociedade mergulhada na incerteza e na perplexidade, as promessas são como ervas daninhas em solo fértil. Anunciadas com fervor, com mudanças iminentes, palavras que ecoam como música aos ouvidos de quem anseia por melhorias. No entanto, num ciclo interminável de esperanças e desilusões, o que se testemunha é a reiterada repetição de datas: é hoje, é amanhã, é esta semana. O cidadão, ansioso e descrente, vive num discurso de náusea expectante. Eça, esse mestre das letras e da observação perspicaz da sociedade, erguer-se-ia do seu túmulo como espectro da consciência nacional, e confrontar os responsáveis do Ministério da Justiça, não hesitaria em tecer críticas mordazes àqueles que brincam com as expectativas do Povo. Nele encontramos os heróis que representam a hombridade e a integridade, para inspirar os que detêm o poder. Afinal, Eça descreveu com maestria a corrupção, a hipocrisia e a decadência moral de uma sociedade. As suas personagens, do padre Amaro ao conselheiro Acácio, são retratos vivos das fraquezas humanas. No entanto, Eça também mostrou a possibilidade de redenção e reforma, como Carlos da Maia, que busca a regeneração, a purificação da sociedade. Portanto, em tempos onde as promessas do governo são ditas como mantras vazios, que os responsáveis da Justiça olhem para as personagens de Eça, e nele encontrem inspiração na hombridade e na integridade, que redescubram o significado de servir o povo com honestidade e zelo. Eça escreveu sobre uma sociedade que oscilava entre o brilho da esperança e a sombra da desilusão. Assim a Ministra da Justiça se lembre das palavras de Eça de Queirós e transforme as promessas em ações concretas, restabelecendo a confiança do povo e restaurando a honra da nação. 19 de setembro de 2023 – DRE 19/09/2023 Declaração de Retificação n.º 20/2023 – Retifica o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto – primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto Declaração de Retificação n.º 21/2023 – Retifica a Lei n.º 52/2023, de 28 de agosto – completa a transposição da Decisão-Quadro 2002/584/JAI, do Conselho, de 13 de junho de 2002, da Diretiva (UE) 2010/64, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, da Diretiva (UE) 2012/13, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, e da Diretiva (UE) 2013/48, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, relativas ao processo penal e ao mandado de detenção europeu, e altera a Lei n.º 65/2003, de 23 de agosto, e o Código de Processo Penal 15 de setembro de 2023 – DRE 15/09/2023 Decreto-Lei n.º 81/2023 – Cria o apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A – Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas « Primeira«...102030...9091929394...100110120...»Última »
Discurso da náusea – Correio da Justiça – CMJornal 20/09/2023Numa sociedade mergulhada na incerteza e na perplexidade, as promessas são como ervas daninhas em solo fértil. Anunciadas com fervor, com mudanças iminentes, palavras que ecoam como música aos ouvidos de quem anseia por melhorias. No entanto, num ciclo interminável de esperanças e desilusões, o que se testemunha é a reiterada repetição de datas: é hoje, é amanhã, é esta semana. O cidadão, ansioso e descrente, vive num discurso de náusea expectante. Eça, esse mestre das letras e da observação perspicaz da sociedade, erguer-se-ia do seu túmulo como espectro da consciência nacional, e confrontar os responsáveis do Ministério da Justiça, não hesitaria em tecer críticas mordazes àqueles que brincam com as expectativas do Povo. Nele encontramos os heróis que representam a hombridade e a integridade, para inspirar os que detêm o poder. Afinal, Eça descreveu com maestria a corrupção, a hipocrisia e a decadência moral de uma sociedade. As suas personagens, do padre Amaro ao conselheiro Acácio, são retratos vivos das fraquezas humanas. No entanto, Eça também mostrou a possibilidade de redenção e reforma, como Carlos da Maia, que busca a regeneração, a purificação da sociedade. Portanto, em tempos onde as promessas do governo são ditas como mantras vazios, que os responsáveis da Justiça olhem para as personagens de Eça, e nele encontrem inspiração na hombridade e na integridade, que redescubram o significado de servir o povo com honestidade e zelo. Eça escreveu sobre uma sociedade que oscilava entre o brilho da esperança e a sombra da desilusão. Assim a Ministra da Justiça se lembre das palavras de Eça de Queirós e transforme as promessas em ações concretas, restabelecendo a confiança do povo e restaurando a honra da nação.
19 de setembro de 2023 – DRE 19/09/2023 Declaração de Retificação n.º 20/2023 – Retifica o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto – primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto Declaração de Retificação n.º 21/2023 – Retifica a Lei n.º 52/2023, de 28 de agosto – completa a transposição da Decisão-Quadro 2002/584/JAI, do Conselho, de 13 de junho de 2002, da Diretiva (UE) 2010/64, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, da Diretiva (UE) 2012/13, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, e da Diretiva (UE) 2013/48, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, relativas ao processo penal e ao mandado de detenção europeu, e altera a Lei n.º 65/2003, de 23 de agosto, e o Código de Processo Penal
15 de setembro de 2023 – DRE 15/09/2023 Decreto-Lei n.º 81/2023 – Cria o apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A – Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
