RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 53/2016 – Aprova o Código de Conduta do Governo
Notícias
Taxa de câmbio – cobrança de emolumentos consulares – a partir de 01.out.2016
AVISO N.º 11445/2016 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2016
Delegação de competências nos secretários judiciais – Tribunal Judicial da Comarca dos AÇORES
DESPACHO N.º 11141/2016 – Delegação de competências nos secretários de justiça
Mapa de turnos de out.2016 a set.2017- Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
AVISO (EXTRATO) N.º 11337/2016 – Mapa de Turnos de fins de semana e feriados
Revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais
Na sequência dos contactos que temos mantido com o Gabinete da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, fomos hoje formalmente informados da constituição do grupo de trabalho que vai elaborar a proposta de revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais, bem como o prazo limite para a sua conclusão. (veja aqui)
O S.F.J. criou já um grupo de trabalho que, em simultâneo, está a elaborar os fundamentos e argumentos das principais reivindicações que pretendemos ver consagradas neste diploma, a maioria delas aprovadas no nosso último Congresso.
Naturalmente que serão bem vindas todas as sugestões e propostas que nos queiram enviar, sendo que os dirigentes deste sindicato irão também realizar reuniões em vários tribunais, com o objectivo de auscultar a classe sobre as propostas.
15.set.2016