DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1180/2016 – Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste
Notícias do Dia
Alterações – Registo individual do condutor
DECRETO-LEI N.º 80/2016 – Altera o registo individual do condutor
Cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica
DECRETO-LEI N.º 81/2016 – Cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica
Alterações – funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social
- PORTARIA N.º 295/2016 – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 31/2014, de 5 de fevereiro, que estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social
Alterações – regras e formas- cooperação entre o ISS, I.P. e as IPSS ou legalmente equiparadas
PORTARIA N.º 296/2016 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ISS, I. P., e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas