O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais emite a presente NOTA...
NOTA INFORMATIVA – Justificação das faltas por doença entre o período de 60 dias consecutivos e o parecer da junta médica
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Áreas de Formação
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, aprovado pelo art.º 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto e legislação conexa, revista e atualizada – NOVA PUBLICAÇÃO, contendo o Novo Regulamento das Inspeções do Conselho de Oficiais de Justiça (RICOJ)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação do novo...
CÓDIGO DO TRABALHO – aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, atualizado até à Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro – (Texto da lei).
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação...
DESCONTO FALTA DOENÇAS POR FÉRIAS
Minuta em anexo
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 72/2020 de 16 de novembro.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um novo Caderno...
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP Indispensável para os Trabalhadores da Função...
ESTATUTO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS e ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – abr 2020
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, pretendendo manter atualizados...
NOTA INFORMATIVA – Alteração ao código do trabalho e legislação conexa – QUE ESTABELECE UM REFORÇO DA PROTEÇÃO NA PARENTALIDADE
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do SFJ, divulga-se a presente NOTA...
FORMULÁRIOS PARA COMUNICAÇÃO DE FALTAS
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo conhecimento que...
PEDIDO DE DISPENSA DE SERVIÇO
Nos termos do nº 6 do artigo 59º do EFJ - minuta