MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – 7.ª...
Áreas de Formação
LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO – fevereiro 2024
LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO — atualizada até à Lei n.º 18/2024, de 5 de fevereiro,...
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO – janeiro 2024
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO, em anexo ao Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o...
REGIME JURÍDICO DO ABONO DE AJUDAS DE CUSTO E TRANSPORTE – janeiro 2024
REGIME JURÍDICO DO ABONO DE AJUDAS DE CUSTO E TRANSPORTE — Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de...
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – janeiro 2024
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP Aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho...
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA 6.ª VERSÃO – janeiro 2024
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, ao longo dos tempos, tem vindo...
NOTA INFORMATIVA – sobre a criação do subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
NOTA INFORMATIVA – sobre a criação do subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a...
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – 5.ª VERSÃO – novembro 2023
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NOTA INFORMATIVA – sobre a definição dos termos e condições para o descanso do cuidador informal – novembro 2023
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LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO DIPLOMA REGULAMENTADOR (ROFTJ) e legislação conexa – agosto 2023
LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO E DIPLOMA REGULAMENTADOR, BEM COMO O CONJUNTO DE...